O Enquadramento é um instrumento de planejamento previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos de assegurar água com qualidade adequada aos diversos usos. De forma participativa, a sociedade e setores usuários definem objetivos de qualidade para as águas da bacia hidrográfica a serem alcançadas por meio de ações planejadas. O mapa ao lado apresenta as bacias hidrográficas que possuem enquadramento.
Nestas bacias foram definidas classes para as águas de rios e lagos associadas à padrôes de qualidade que devem ser mantidos ou atingidos de forma progressiva. Esta classificação é detalhada em normativos aprovados pelos conselhos nacional e estaduais de recursos hídricos e apresentados no mapa ao lado.
O monitoramento da qualidade da água é uma ferramenta importante para a avaliação da evolução da condição dos rios, sendo fundamental para o diagnóstico necessário para iniciar um processo de enquadramento para acompanhar a efetividade das ações planejadas para se chegar aos padrões de qualidade adequados aos usos da água na bacia.
O mapa também apresenta pontos de monitoramento estaduais classificados de acordo com a classe do trecho em que se encontra. Para os trechos sem enquadramento aprovado, valem os padrões da classe 2.
ATENÇÂO: Classes desatualizadas para os pontos de monitoramento.
O Índice de Qualidade da Água (IQA) é um indicador composto por nove parâmetros físicos, químicos e biológicos: temperatura da água, pH, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, coliformes termotolerantes, nitrogênio total, fósforo total, sólidos totais e turbidez.
O IQA pode ser representado por categorias:
O gráfico abaixo mostra a evolução do IQA em corpos hídricos localizados nos ambientes rural e urbano entre 21010 e 2024. Rios e reservatórios localizados em áreas urbanizadas apresentam médias de IQA mais baixo, indicando o comprometimento da qualidade da água nas cidades.
O Oxigênio Dissolvido na Água (OD) é fundamental para a vida em ecossistemas aquáticos. Sua concentração diminui com a poluição por matéria orgânica (como esgotos), pois o processo de decomposição consome oxigênio. Níveis críticos, especialmente abaixo de 2 mg/L, ameaçam a sobrevivência dos peixes. Por isso, o OD é um parâmetro chave no monitoramento da qualidade da água, realizado em pontos estratégicos para avaliar e gerir a saúde de rios e lagos.
A Resolução CONAMA nº 357/2005 define os níveis mínimos de OD para rios e lagos de acordo com sua Classe de Qualidade:
Além de valores médios de OD na água, o mapa indica a frequência com que esses limites são descumpridos nos pontos de monitoramento. Para trechos sem enquadramento, o padrão da Classe 2 é usado como referência na análise.
O gráfico abaixo mostra a evolução do OD em corpos hídricos localizados nos ambientes rural e urbano entre 21010 e 2024. Rios e reservatórios localizados em áreas urbanizadas apresentam médias de OD mais baixo, indicando o comprometimento da qualidade da água nas cidades.